Direito empresarial
Cláusulas de compliance em contratos
Os compromissos de compliance tornam-se exigíveis quando são incorporados ao contrato. Declarações, obrigações, direitos de auditoria e direitos de rescisão permitem à empresa exigir conduta adequada de sua contraparte e suspender ou encerrar a relação caso surjam sanções, corrupção ou outras violações.
Quando é relevante
- Na negociação de contratos de distribuição, agência, fornecimento ou joint venture
- As condições gerais precisam ser atualizadas para os riscos de sanções e de corrupção
O que entregamos
- Cláusulas anticorrupção, de sanções e de prevenção à lavagem de dinheiro adequadas à lei aplicável
- Direitos de auditoria, de informação e de rescisão que possam ser exercidos na prática
- Apoio na negociação da redação
Sócios
Serviços relacionados
- KYC / KYB de clientes, parceiros e fornecedores
- Identificação do beneficiário final (UBO)
- Verificação de PEP, listas de sanções e mídia adversa
- Due diligence reforçada (EDD)
- Programas de compliance (AML/CFT, antissuborno e anticorrupção)
- Políticas internas e canais de denúncia
- Avaliações de risco por país, setor e contraparte
- Treinamentos de compliance
- Investigações internas
- Pesquisa jurídica de mercado e estudos de entrada em mercado
- Relatórios de país e mapeamento de riscos