Fernández González & Partners
Direito empresarial

Cláusulas de compliance em contratos

Os compromissos de compliance tornam-se exigíveis quando são incorporados ao contrato. Declarações, obrigações, direitos de auditoria e direitos de rescisão permitem à empresa exigir conduta adequada de sua contraparte e suspender ou encerrar a relação caso surjam sanções, corrupção ou outras violações.

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Quando é relevante

  • Na negociação de contratos de distribuição, agência, fornecimento ou joint venture
  • As condições gerais precisam ser atualizadas para os riscos de sanções e de corrupção

O que entregamos

  • Cláusulas anticorrupção, de sanções e de prevenção à lavagem de dinheiro adequadas à lei aplicável
  • Direitos de auditoria, de informação e de rescisão que possam ser exercidos na prática
  • Apoio na negociação da redação

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