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Direito internacional privado: litígios comerciais
A forma como se resolve um litígio entre uma empresa europeia e uma contraparte latino-americana depende de qual lei rege o contrato, de qual juízo ou tribunal arbitral é competente e de onde a decisão pode ser executada. Definir esses pontos na redação do contrato evita uma disputa preliminar sobre o foro depois de instaurado o litígio.
Redigimos cláusulas de solução de controvérsias, avaliamos pretensões antes de sua propositura, atuamos em arbitragens internacionais e em litígios transfronteiriços e obtemos o reconhecimento de sentenças arbitrais e judiciais nos países onde estão os bens.
O que fazemos
Redação de cláusulas de lei aplicável, eleição de foro e arbitragemAs cláusulas que definem onde e como um litígio será resolvido.
Avaliação pré-contenciosaUma visão franca da pretensão antes de se gastar dinheiro com ela.
Arbitragem comercial internacional (CCI, LCIA, SCC, UNCITRAL)Atuação em arbitragens sob os principais regulamentos institucionais e ad hoc.
Medidas cautelares e arbitragem de emergênciaProteção urgente antes que o tribunal arbitral possa decidir o caso.
Contencioso transfronteiriçoProcessos judiciais com partes, provas ou bens em vários países.
Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais (Convenção de Nova York)Converter uma sentença arbitral em recuperação efetiva onde estão os bens.
Homologação de sentenças estrangeiras (exequatur)Obter o reconhecimento, em um país, de uma sentença judicial proferida em outro.
Mediação e negociaçãoResolver o litígio por acordo, com as alternativas à vista.