Direito internacional privado: litígios comerciais
Contencioso transfronteiriço
Na ausência de convenção de arbitragem, os litígios são decididos pelos tribunais nacionais, e as primeiras questões são qual juízo é competente e qual lei ele aplicará. O processo também pode envolver a citação e a notificação no exterior, a obtenção de provas em outros países e a gestão de processos paralelos.
Quando é relevante
- Uma ação é proposta, ou há ameaça de que o seja, perante um tribunal estrangeiro
- Há processos em curso em mais de um país
O que entregamos
- Análise da competência e da lei aplicável
- Coordenação da estratégia entre as jurisdições
- Trabalho conjunto com advogados contenciosos locais em cada país
Sócios
Serviços relacionados
- Redação de cláusulas de lei aplicável, eleição de foro e arbitragem
- Avaliação pré-contenciosa
- Arbitragem comercial internacional (CCI, LCIA, SCC, UNCITRAL)
- Medidas cautelares e arbitragem de emergência
- Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais (Convenção de Nova York)
- Homologação de sentenças estrangeiras (exequatur)
- Mediação e negociação