Direito internacional privado: litígios comerciais
Medidas cautelares e arbitragem de emergência
Alguns litígios não podem esperar pela sentença final: bens podem ser transferidos, provas podem se perder ou uma garantia pode ser executada. As medidas cautelares podem ser requeridas ao Poder Judiciário ou ao tribunal arbitral, e as principais instituições arbitrais preveem um árbitro de emergência, que pode atuar antes da constituição do tribunal.
Quando é relevante
- Há risco de dissipação de bens ou de destruição de provas
- Uma garantia bancária ou carta de crédito está prestes a ser executada
- É preciso preservar o status quo enquanto o litígio é decidido
O que entregamos
- Assessoria sobre a via eficaz mais rápida: Poder Judiciário, tribunal arbitral ou árbitro de emergência
- Preparação do pedido de tutela de urgência e das provas que o instruem
Sócios
Serviços relacionados
- Redação de cláusulas de lei aplicável, eleição de foro e arbitragem
- Avaliação pré-contenciosa
- Arbitragem comercial internacional (CCI, LCIA, SCC, UNCITRAL)
- Contencioso transfronteiriço
- Reconhecimento e execução de sentenças arbitrais (Convenção de Nova York)
- Homologação de sentenças estrangeiras (exequatur)
- Mediação e negociação