Direito internacional público: sanções
Análise de titularidade e controle (regra dos 50%)
Uma sociedade que não consta de nenhuma lista pode, ainda assim, estar sujeita a sanções por causa de seus sócios. Pela Regra dos 50% do OFAC, uma entidade detida em 50 por cento ou mais, direta ou indiretamente e de forma agregada, por pessoas bloqueadas está ela própria bloqueada. As regras da UE e do Reino Unido alcançam as entidades detidas em mais de 50 por cento ou controladas por uma pessoa designada, e o controle pode ser caracterizado por meios distintos da participação societária.
Quando é relevante
- A contraparte tem sócios ou administradores com vínculo com sanções
- A titularidade está dividida entre várias pessoas ou é detida indiretamente
- Os critérios dos Estados Unidos, da UE e do Reino Unido parecem levar a respostas diferentes
O que entregamos
- Uma reconstituição da titularidade e dos indícios de controle
- Aplicação dos critérios dos Estados Unidos, da UE e do Reino Unido aos fatos
- Uma conclusão sobre se a entidade deve ser tratada como sancionada
Sócios
Serviços relacionados
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- Pedidos de licença às autoridades competentes
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- Exclusão de listas e impugnações
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