Fernández González & Partners
Direito internacional público: sanções

Análise de titularidade e controle (regra dos 50%)

Uma sociedade que não consta de nenhuma lista pode, ainda assim, estar sujeita a sanções por causa de seus sócios. Pela Regra dos 50% do OFAC, uma entidade detida em 50 por cento ou mais, direta ou indiretamente e de forma agregada, por pessoas bloqueadas está ela própria bloqueada. As regras da UE e do Reino Unido alcançam as entidades detidas em mais de 50 por cento ou controladas por uma pessoa designada, e o controle pode ser caracterizado por meios distintos da participação societária.

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Quando é relevante

  • A contraparte tem sócios ou administradores com vínculo com sanções
  • A titularidade está dividida entre várias pessoas ou é detida indiretamente
  • Os critérios dos Estados Unidos, da UE e do Reino Unido parecem levar a respostas diferentes

O que entregamos

  • Uma reconstituição da titularidade e dos indícios de controle
  • Aplicação dos critérios dos Estados Unidos, da UE e do Reino Unido aos fatos
  • Uma conclusão sobre se a entidade deve ser tratada como sancionada

Sócios

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