Fernández González & Partners
Direito internacional público: sanções

Comunicações voluntárias (autodenúncia)

Quando uma empresa descobre que pode ter violado sanções, precisa decidir se e como comunicar o fato. As autoridades geralmente tratam a comunicação pronta, completa e voluntária como circunstância atenuante, mas a decisão tem consequências em várias jurisdições e deve ser tomada com pleno conhecimento dos fatos.

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Quando é relevante

  • Um pagamento, um embarque ou um contrato parece ter violado sanções
  • A mesma conduta pode envolver autoridades de mais de um país

O que entregamos

  • Uma apuração, protegida pelo sigilo profissional, do que ocorreu e por quê
  • Assessoria sobre a obrigação e as vantagens da comunicação em cada jurisdição
  • Preparação da comunicação e das medidas de remediação que a acompanharão

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