Direito internacional público: sanções
Comunicações voluntárias (autodenúncia)
Quando uma empresa descobre que pode ter violado sanções, precisa decidir se e como comunicar o fato. As autoridades geralmente tratam a comunicação pronta, completa e voluntária como circunstância atenuante, mas a decisão tem consequências em várias jurisdições e deve ser tomada com pleno conhecimento dos fatos.
Quando é relevante
- Um pagamento, um embarque ou um contrato parece ter violado sanções
- A mesma conduta pode envolver autoridades de mais de um país
O que entregamos
- Uma apuração, protegida pelo sigilo profissional, do que ocorreu e por quê
- Assessoria sobre a obrigação e as vantagens da comunicação em cada jurisdição
- Preparação da comunicação e das medidas de remediação que a acompanharão
Sócios
Serviços relacionados
- Análise dos regimes de sanções da ONU, da UE, do OFAC e do OFSI
- Verificação de sanções de contrapartes, embarcações e mercadorias
- Análise de titularidade e controle (regra dos 50%)
- Pareceres de viabilidade (go / no-go)
- Controles de exportação e bens de uso dual
- Pedidos de licença às autoridades competentes
- Exclusão de listas e impugnações
- Impacto das sanções nos contratos