Direito internacional público: sanções
Análise dos regimes de sanções da ONU, da UE, do OFAC e do OFSI
A primeira pergunta em qualquer questão de sanções é quais regimes se aplicam. Isso depende da nacionalidade e da localização das partes, da moeda de pagamento, da origem das mercadorias e dos bancos envolvidos. Os regimes se sobrepõem, mas não são idênticos, e uma conduta permitida por um pode ser proibida por outro.
Quando é relevante
- A operação envolve um país, um setor ou uma pessoa sancionados
- As partes, os bancos ou a moeda criam vínculo com mais de um regime
O que entregamos
- Uma análise do alcance jurisdicional de cada regime sobre a operação
- As proibições, isenções e licenças específicas que são relevantes
- Uma conclusão sobre o que pode e o que não pode ser feito
Sócios
Serviços relacionados
- Verificação de sanções de contrapartes, embarcações e mercadorias
- Análise de titularidade e controle (regra dos 50%)
- Pareceres de viabilidade (go / no-go)
- Controles de exportação e bens de uso dual
- Pedidos de licença às autoridades competentes
- Comunicações voluntárias (autodenúncia)
- Exclusão de listas e impugnações
- Impacto das sanções nos contratos