Fernández González & Partners
Direito internacional público: sanções

Impacto das sanções nos contratos

Sanções impostas depois da assinatura de um contrato podem tornar o cumprimento ilícito, bloquear o pagamento ou impedir a entrega. Saber se uma parte pode suspender ou rescindir o contrato, e quem suporta o prejuízo, depende da cláusula de sanções, das disposições sobre força maior e ilicitude e da lei aplicável.

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Quando é relevante

  • Uma contraparte, um banco ou uma embarcação passa a ser sancionado durante a execução do contrato
  • Uma parte invoca as sanções como motivo para não cumprir ou não pagar
  • Novos contratos precisam de cláusulas que tratem do risco antecipadamente

O que entregamos

  • Análise dos direitos e das obrigações nos termos do contrato e da lei aplicável
  • Uma estratégia de suspensão, rescisão, encerramento ordenado ou cobrança

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